Limite da propriedade

Está ocorrendo uma discussão interblogs sobre a legitimidade da propriedade. A pergunta inicial que gerou o debate foi: "pode A invadir a propriedade de D, para impedir B de matar C?" Teoricamente, seria fácil responder essa pergunta: "não". Pois é iniciação de agressão qualquer pessoa invadir a propriedade de outra sem seu consentimento. É fácil verificar isso: você, leitor, acharia justo algum desconhecido entrar na sua sem permissão? Claro que não. Porém, a questão é mais complexa, pois demonstra que se não houver limite no direito de propriedade, a própria estará em risco.

Imagine que Thiago é dono de uma ilha e mantém várias pessoas em trabalho escravo. Se levarmos o direito de propriedade ao extremo, poderíamos dizer que é errado pessoas invadirem a ilha para libertar os escravos, pois seria sem seu consentimento. Contudo, Thiago está violando o direito de propriedade sobre o corpo das pessoas que moram em sua ilha, e é esse o motivo que legitimaria uma invasão para acabar com o problema. Suponha também que Everton compre todos os terrenos ao redor da casa de Thiago. Mais uma vez, se levarmos a questão a extremismo, Thiago só poderá sair de casa com a permissão de Everton, porém, é facilmente perceptível que isso o privaria de sua liberdade de ir e vir. E é mais um caso onde cabe uma intervenção para resolver o problema.

Não pretendo aqui defender limites à propriedade, e sim limites ao direito de propriedade do proprietário que não respeite a propriedade alheia. Apesar de ser anarquista, e achar um absurdo a "troca de liberdade" por mais conforto e segurança que muitos defende, acho que o direito natural levado às últimas consequências pode resultar em transtornos e injustiças. Claro que estamos analisando tudo de uma ótica geral, pois, segundo o ideal lockeano¹, as comunidades organizariam suas próprias leis, e cada uma resolveria os problemas dos exemplos de sua forma.

¹ Muitas vezes a discussão se perde nas análises gerais de uma sociedade ideal, e não leva em conta que mesmo em comunidades liberais as pessoas organizariam suas próprias leis, que até poderiam levar à intervenções não defendidas pela filosofia liberal.