Aliança para o Mal

Aliança é um município a 81 km do Recife, capital pernambucana. É um caso exemplar de como o poder político causa injustiças para a população. Poderia dizer muito bem, sem medo de errar, que o município hoje é uma mini-ditadura. Isso acontece por causa do poder dos Freitas, coronéis mordernos que dominam a área política do local.



Em abril desse ano a Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito Carlos José Almeida Freitas, do vice-prefeito Pedro Francisco de Andrade Cavalcanti e da presidente da Câmara Municipal, Ana Maria de Almeida Freitas, todos dos PSDB. As denúncias são: fraudes no INSS, compra de votos e tráfico internacional de crianças. Entretanto, apesar de todos esses crimes, eles continuam mandando na cidade e empregados com os cargos de "assessores legislativos". A Câmara Legislativa da cidade só abre com a permissão da ex-vereadora Ana de Freitas, que possui as chaves da casa. Dos noves vereadores da cidade, sete são subornidades à ela.



O mais impressionante é que os Freitas conseguem controlar a população com ameaças e controle de informações. Eles já ameaçaram, das mais variadas formas, várias pessoas na cidade que sem poder se defender apenas se calam. Quando os jornais saem com alguma matéria política, funcionários da prefeitura compram todos os exemplares privando a população das notícias.



Usando de sua posição como vereadora, Ana Freitas convencia as gestantes pobres a entregar seus filhos para adoção, dizia que seria para parentes. Ela pegava as crianças, registravam com outros nomes no cartório e depois vendia para estrangeiros. Um deles confirmou à Polícia Federal que ia pagar 7500 dólares. No caso do INSS, ela obrigava as pessoas irem tirar dinheiro do banco e entregar uma parte para ela. Maria de Souza, 60 anos e pensionista, foi obrigada à entregar 441 dos 941 reais que tirou em 1993. Hoje ela processa a vereadora, que responde todos os crimes em liberdade.



Vemos como uma família pode usar o poder político para dominar uma população. Eles são a lei, a ordem e a justiça. Já temos a prova que o fato de ser cassado nada significa, pois os coronéis apenas deixam o poder nas aparências. Eu me pergunto até quando alguns vão defender esse poder institucionalizado e colocar suas vidas nas mãos de pessoas como os Freitas.



Nota: Leiam o Diário de Pernambuco, de 11 de novembro de 2007.

Conceito de Estado no Marxismo

O Erick, amigo meu, me abriu os olhos para um ponto: o conceito de estado que eu usei no último texto. Pensando nisso, resolvi esclarecer algumas definições.



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Argumentei no texto O Elitismo Marxista, que Karl Marx (1818 - 1883) errou ao dizer que a sociedade sem estado seria alcançada por uma transição liderada pelo mesmo. Entretanto, eu não usei a definição do próprio para construir a crítica, e sim a que é mais aceita no estudo da Teoria Geral do Estado (com suas pequenas diferenças): o estado é a entidade jurídica com o monopólio das leis e do uso da coerção para fazer valer sua supremacia.

Para Marx, o estado é a institucionalização das classes. Eu concordaria com o pensador se ele dividisse essas classes em dominantes e dominados. Entretanto, pressupõe-se que ele estava falando de burguesia e proletariado e, com o fim do estado, só sobraria a segunda. Por isso ele defendia a ditadura de proletariado, que suprimiria a propriedade dos burgueses e organizaria os meios de produção nas mãos dos trabalhadores. Essa teoria se sustenta na suposição que cada classe defenderia seus interesses, independente do indivíduo. Ou seja, segundo ele, seria impossível um burguês defender interesses que não o da sua classe.

Obviamente que essa teoria é cheia de falhas. A mais irônica é que Marx não poderia ser considerado do proletariado (ele era de "classe média"), ou seja, segundo ele mesmo, não poderia elaborar teorias que atendesse os interesses dos trabalhadores¹. Também podemos citar o criador do termo socialismo, Robert Owen, que, mesmo sendo industrial, montou uma colônia socialista nos EUA. Outra falha é a possibilidade de aliança de interesses entre pobres e ricos (para substituir "burguês" e "proletário"), e a História mostra vários exemplos disso (já que a teoria de Marx tenta estabelecer regras para o estudo da mesma). Sabendo disso, podemos concluir que o estado é a institucionalização de uma classe dominante sobre seus súditos, e esses podem ser formados por pessoas pobres ou ricas.

Enfim, resolvi esclarecer esse ponto, pois no texto anterior a definição de estado não é marxista².




¹ Fonte: "Mind, Materialism, and the Fate of Man", Ludwig von Mises.
http://www.endireitar.org/content/view/190/88/
² Aliás, posso afirmar que a definição que usei no outro texto é do marxismo vulgar, e não do marxismo de Marx.

O Elitismo Marxista

Nascido como movimento e ideologia antielitista, o marxismo se tornou, ironicamente, o sistema social com maior intensidade de formação de uma poderosa elite política. Esse fim desastroso deve-se tanto aos erros de Karl Marx quanto à vulgarização e massificação de sua doutrina.

Marx pregava o fim da propriedade privada e a formação de um sistema onde os trabalhadores dividiriam a produção de acordo com suas necessidades. A propriedade seria coletiva e não haveria "patrões": as decisões seriam tomadas em conjunto. Marx chamou esse sistema de comunismo. Entretanto, antes de chegar a esse fim, o pensador defendia uma transição liderada pelo estado que suprimisse a propriedade privada e fosse guiada pelos trabalhadores. Estes últimos tomariam o poder através do uso da violência, conquistando à força o poder estatal.

Porém, Marx falhou ao não perceber a impossibilidade do estado atender aos interesses dos trabalhadores, já que a máquina estatal era (e ainda é) a causa da pobreza dos mesmos. Aonde está fundada essa impossibilidade? Na origem do estado¹.

O estado é uma entidade controlada por uma elite política que usa seus poderes monopolísticos para atender seus próprios interesses. É a institucionalização da conquista dos fortes sobre os fracos². O governo não existe sem que um grupo político o controle, e mesmo que todo esse grupo trabalhe para resolver os problemas dos seus súditos³, ainda haverá o privilégio do monopólio, ou seja, a caracterização do domínio. Quanto mais totalitário um estado, isto é, quanto menos se admite oposição, mas fica claro esse domínio. E Marx pregava que os trabalhadores dominassem o estado e não admitissem outra posição senão a comunista. Primeiramente, nós vemos que a História mostrou que, apesar tomada do poder pelos comunistas em várias revoluções, houve, ao contrário do que Marx previa, uma centralização gigantesca formando poderosíssimas elites políticas. Há quem diga que não houve aplicação correta do marxismo, porém, a verdade é que a utilização do estado para criar uma nova idéia culminou na sua progressão natural: a formação de uma elite. Em segundo lugar, como os países comunistas não aceitavam oposição, o estado cresceu de tal forma que ficou impossível alcançar o fim último do marxismo: o desaparecimento da tutela governamental e a formação do sistema comunista.

Por esse motivo Marx foi acusado de traidor por outros autores socialistas e anarquistas: ele erroneamente pregou que o estado poderia fazer a transição para o seu próprio fim. Ao contrário da teoria marxista, os anarco-individualistas diziam que para se livrarem dos grandes proprietários protegidos pelo governo, os trabalhadores teriam que lutar pelo fim deste último, e não sua tomada e, consequentemente, engrandecimento.

¹ Depois eu vou escrever um texto só sobre a origem do estado.

² Eu indico O Estado, de Franz Oppenheimer.

³ Pois é o que na prática somos.