sexta-feira, 9 de novembro de 2007

Conceito de Estado no Marxismo

O Erick, amigo meu, me abriu os olhos para um ponto: o conceito de estado que eu usei no último texto. Pensando nisso, resolvi esclarecer algumas definições.



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Argumentei no texto O Elitismo Marxista, que Karl Marx (1818 - 1883) errou ao dizer que a sociedade sem estado seria alcançada por uma transição liderada pelo mesmo. Entretanto, eu não usei a definição do próprio para construir a crítica, e sim a que é mais aceita no estudo da Teoria Geral do Estado (com suas pequenas diferenças): o estado é a entidade jurídica com o monopólio das leis e do uso da coerção para fazer valer sua supremacia.

Para Marx, o estado é a institucionalização das classes. Eu concordaria com o pensador se ele dividisse essas classes em dominantes e dominados. Entretanto, pressupõe-se que ele estava falando de burguesia e proletariado e, com o fim do estado, só sobraria a segunda. Por isso ele defendia a ditadura de proletariado, que suprimiria a propriedade dos burgueses e organizaria os meios de produção nas mãos dos trabalhadores. Essa teoria se sustenta na suposição que cada classe defenderia seus interesses, independente do indivíduo. Ou seja, segundo ele, seria impossível um burguês defender interesses que não o da sua classe.

Obviamente que essa teoria é cheia de falhas. A mais irônica é que Marx não poderia ser considerado do proletariado (ele era de "classe média"), ou seja, segundo ele mesmo, não poderia elaborar teorias que atendesse os interesses dos trabalhadores¹. Também podemos citar o criador do termo socialismo, Robert Owen, que, mesmo sendo industrial, montou uma colônia socialista nos EUA. Outra falha é a possibilidade de aliança de interesses entre pobres e ricos (para substituir "burguês" e "proletário"), e a História mostra vários exemplos disso (já que a teoria de Marx tenta estabelecer regras para o estudo da mesma). Sabendo disso, podemos concluir que o estado é a institucionalização de uma classe dominante sobre seus súditos, e esses podem ser formados por pessoas pobres ou ricas.

Enfim, resolvi esclarecer esse ponto, pois no texto anterior a definição de estado não é marxista².




¹ Fonte: "Mind, Materialism, and the Fate of Man", Ludwig von Mises.
http://www.endireitar.org/content/view/190/88/
² Aliás, posso afirmar que a definição que usei no outro texto é do marxismo vulgar, e não do marxismo de Marx.

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