A corrupção pode amenizar as injustiças

I. Introdução

O presente artigo tem como objetivo mostrar que a corrupção pode ser um instrumento para amenizar as injustiças cometidas pelo Estado. Entretanto, antes disso, é importante analisar os princípios éticos que devem reger as relações humanas e se o Estado brasileiro é baseado nos mesmos.

II. Ética

A Ética nos mostra o que é certo e errado nas relações humanas, e é por isso a sua grande importância. Acreditamos que ela deve ser universal: todo ser humano deve seguir seus princípios. O perigo do relativismo é ceder a certas atrocidades que poderiam surgir num “sistema ético”[1], e para ilustrar isso vamos seguir o seguinte exemplo: os negros foram, durante muito tempo, escravos dos brancos, e se a ética fosse mesmo relativa, devendo respeitar a diversidade cultural, obviamente aqui estaríamos legitimando essa barbárie.

Esclarecido esse ponto, nos voltemos agora para o princípio da propriedade privada. Todo ser humano tem direito a decidir os rumos da própria vida. Sua vida é dele e ninguém pode tomá-la (a escravidão é a forma de tentar tomar a vida de alguém). Como conseqüência disso, os bens que cada pessoa consegue com seu trabalho honesto[2] também são um direito inalienável. Se você trabalha e compra determinado bem, ninguém possui o direito de tomá-lo, ou mesmo de obrigar que você pague uma quantia para ter o “direito de usá-lo”.

III. O Estado e as leis

Agora examinaremos se o Estado brasileiro é baseado na ética da propriedade privada. A Constituição Federal diz que a propriedade privada deve ser protegida, mas com um limite, que é a famosa “função social”. O que isso significa? Quando o governo julgar necessário para o bem-estar da sociedade deverá intervir na propriedade. Entretanto, tal princípio é contraditório: se a ética da propriedade trata todas pessoas igualmente, garantindo que todos têm direitos iguais, o bem-estar da sociedade é simplesmente que cada um tenha sua propriedade protegida, e não tomada. Temos que lembrar que “sociedade” é só um conjunto de indivíduos, e não um organismo com vida própria. Por isso não há “sacrifício” de alguns em prol do coletivo, o que o Estado faz quando intervém na propriedade é crime.

Então para o Estado ser legítimo terá que basear seus princípios na proteção da propriedade. Como ele pode fazer isso? Possuindo uma polícia e Justiça eficientes. Mas agora nos deparamos com dois problemas: a)se o Estado criar um monopólio nessas duas áreas estará desrespeitando a propriedade, pois terá que obrigar as pessoas a usarem seus serviços e impedirá outras pessoas de abrir livremente empresas para concorrer; b)terá também, óbvio, que ter dinheiro para sustentar os dois serviços, e para isso terá que cobrar impostos, e imposto é roubo, pois é o recolhimento de dinheiro sem o consentimento do dono. Sabemos que o Estado brasileiro não atua somente com polícia e Justiça, e sim também na educação, saúde, infra-estrutura etc. Além disso, os tributos chegam em quase 40% do PIB. Ou seja, mesmo excluindo os dois problemas apresentados (a e b) o Estado brasileiro ainda estaria longe de ser legítimo.

Mas agora pode ter surgido uma dúvida no leitor: ora, considerando que o problema do monopólio e dos impostos estejam corretos, é impossível não somente para o Estado brasileiro, mas para qualquer outro no mundo, possuir legitimidade. Pois é exatamente isso.

IV. Corrupção e Justiça

Esclarecidas as seções acima, podemos agora examinar o porquê da corrupção amenizar injustiças. O motivo de isso ocorrer é: o Estado brasileiro[3] criou e cria normas injustas, e estabelece que se não obedecermos seremos punidos com roubo (multa, indenização etc) ou seqüestro (prisão)[4]. Se corrupção é o desvio da conduta normal do funcionário do estado (visando geralmente um benefício próprio), então podemos pensar em situações que ela diminua injustiças.

Se, por exemplo, uma pessoa é parada numa blitz e o policial exija os documentos do carro e constate que o IPVA está atrasado, e por isso apreenda o veículo, vemos aí um notório caso de injustiça. O Estado exige que se pague uma quantia (IPVA) para que você possa usar um bem que comprou com seu próprio dinheiro! Isso é uma clara agressão à propriedade. Logo, se o policial aceitar receber um dinheiro para liberar a pessoa com o imposto atrasado, ele estará amenizando a injustiça, pois ela teria maior gasto e transtorno se o carro fosse apreendido.

Temos que deixar claro o seguinte: a corrupção, em casos como esse, pode amenizar injustiças, mas não acabar com a mesma. Pois ainda é injusto que se pague ao policial para liberar o carro, o correto seria que não existissem impostos e regulações.

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[1] Coloco entre parênteses porque normalmente as pessoas confundem um sistema ético com um sistema moral. O que dizem é que um sistema moral deve ser seguido como lei, que é exatamente o que critico.

[2] Trabalho honesto é o indivíduo conseguir bens ou dinheiro sem roubar ninguém, ou seja, não agredindo a propriedade alheia.

[3] Já chegamos a conclusão que qualquer Estado é ilegítimo, mas continuarei insistindo no Estado brasileiro para focar nas nossas questões locais.

[4] Sabemos que essas são as punições previstas nas normais estatais. Mas também sabemos que não é incomum o Estado usar o assassinato para punir quem o desobedece.

Privatizar é o bastante?

Uma das formas de diminuir a máquina estatal, com sua burocracia colossal, é privatizando. As empresas estatais, além de tenderem à ineficiência por falta de concorrência, encarecem o produto, e quem sempre paga é o consumidor (o mais pobre sempre sofre mais). Mas não é o foco do presente artigo defender a privatização, e sim criticar a atual forma de privatizar praticada no Brasil e apresentar alternativas melhores.

No nosso país quando o governo (seja em qualquer nível) deseja privatizar uma estatal a coloca em leilão, e o maior lance leva. Os trabalhadores recebem uma pequena parte e podem escolher comprar mais (com um teto fixado – sempre pequeno, claro). Assim foi com a Companhia Energética de Pernambuco – Celpe – privatizada pelo governo estadual no ano 2000. Em primeiro momento, deveríamos elogiar tal posição, pois reduziu o tamanho do Estado e melhorou a eficiência, correto? Não é bem assim.

Apesar desse processo de privatização, a Celpe continuou com o monopólio de energia doméstica do estado de Pernambuco. Ou seja, no lugar do governo sair totalmente de cena e deixar o livre mercado funcionar, deu o privilégio monopolista a uma empresa – agora em mãos privadas. No fim das contas, pouco – ou nada mesmo – adiantou. As mesmas características das empresas estatais atingem a Celpe: péssimo serviço associado a altos preços.

Esse é um ponto importante para quem deseja defender o livre mercado: não adianta o governo privatizar empresas estatais se vai conceder privilégios monopolistas aos ganhadores do leilão. Se a concorrência fosse possível em Pernambuco, os preços baixariam e os serviços melhorariam devido ao maior número de empresas. Mesmo supondo que só mais uma empresa resolvesse concorrer com a Celpe, isso ainda estaria valendo. E mesmo que alguém argumente que as duas empresas pudessem fazer um acordo para manter os preços altos, muito provavelmente outra empresa veria aí uma oportunidade para entrar no mercado e conseguir grandes lucros.

De todas as formas os maiores beneficiados seriam os consumidores, principalmente os mais pobres, que gastam boa parte da renda com contas de energia. Eles agora poderiam consumir mais e pagar menos.

Outra questão importante é sobre a forma de vender a empresa. A Celpe – e demais empresas estatais – foram construídas com o dinheiro espoliado pelos governos das pessoas. O governo não pode simplesmente vender o que foi construído com o dinheiro alheio (aliás, isso aplica a praticamente tudo o que o governo vende ou faz, pois sabemos que ele não cria riqueza). O mais correto seria devolver aos pagadores de impostos o gasto que eles tiveram. Como? O economista e filósofo Murray Rothbard (1926 – 1995) nos ensina que existem formas justas de resolver isso. Uma delas é pela distribuição igualitária: cada cidadão pernambucano deveria ter recebido uma ação. “A impossibilidade prática”, assinala Rothbard, “é evidente. O número de pessoas seria muito grande e as ações seriam poucas para permitir que cada indivíduo tivesse uma ação.” A melhor solução para esse problema seria agir sob o princípio de homesteading (princípio da apropriação original), onde os trabalhadores de Celpe poderiam ter ficado com a empresa.

Agora é tarde demais para resolver o problema da Celpe. Porém, o problema foi usado justamente para evitar futuras privatizações feitas dessa forma. Além disso, devemos lutar para que o governo não possa nos impedir de escolher o serviço que queremos, em outras palavras, devemos exigir que o livre mercado de energia (e demais áreas) prevaleça no lugar de privilégios monopolistas.

Capitalismo

Sério, algumas vezes eu me sinto um ET. O motivo? Eu gosto do capitalismo. E gostar disso hoje é uma coisa absurda. Você, para ter um mínimo de humanidade, deve abominar o capitalismo: isso já é dogma. Quando eu falo para as pessoas essas coisas, elas me acham ou estranho ou um "burguês desgraçado". O detalhe é: não sou burguês (a primeira opção prefiro não comentar...).

Introdução

O primeiro erro é encarar o capitalismo como uma ideologia, quando na verdade trata-se de um sistema social. Não podemos considerar o capitalismo como um conjunto de idéias gerais que constituam uma doutrina, até porque há várias definições para o termo. A esquerda, por exemplo, define capitalismo como o sistema que busca o lucro através da exploração do trabalhador, e que ao mesmo tempo é uma ideologia onde vários intelectuais tentam justificá-la. A verdade é que nenhum intelectual que defende o sistema capitalista o faz pelo próprio, e sim por idéias independentes que encontram dentro do mesmo pontos semelhantes.

Definição da “esquerda”

Quando me refiro à “esquerda”, quero expor o pensamento geral de marxistas, socialistas, comunistas, keynesianos, social-democratas e semelhantes. São pessoas que acham que o sistema capitalista nasceu como forma das pessoas ricas explorarem os pobres. Para isso, os ricos teriam usado intelectuais para embasar suas teorias e construir um modelo que os beneficiasse. Eles então, “criaram” a propriedade privada, que seria a garantia dos ricos terem poder e dinheiro. O sistema funciona, segundo esquerdistas, da seguinte forma: trabalhadores alienados vendem sua força de trabalho para os burgueses que pagam uma miséria de salário e exploram ao máximo para obter grandes lucros.

Esse pensamento, apesar de aceito amplamente pela meio acadêmico brasileiro como o correto, não resiste a uma análise mais profunda. Primeiro que o direito de propriedade privada foi concebido por filósofos que defendiam que os pobres tivessem direito à sua própria vida e trabalho, e que tivesse fim a tirania de reis e nobres. Esses filósofos liberais achavam que nenhuma pessoa tem o direito de tomar a propriedade que o próximo conseguiu com seu próprio trabalho, e que isso constituiria roubo. Ou seja, apesar de esquerdistas falarem que a propriedade privada dos meios de produção incentivou a colonização, isso não passa de falácia, já que os princípios éticos foram amplamente negligenciados. Se países europeus invadiram outros continentes em busca de riquezas (para isso escravizando outros povos), eles estavam, na verdade, roubando a propriedade alheia, o que constitui, segundo a ética liberal, um crime.

Em segundo lugar, há diversas teorias que provam que salários baixos e mal tratamento por parte de patrões causa uma produtividade baixa, e como, dizem os esquerdistas, esses só querem produzir mais e mais, não haveria lógica de usarem mecanismos que prejudicassem seu objetivo final. Para uma produtividade maior, há que ter incentivo para os trabalhadores, e isso está longe de tratá-los como lixo. Há que se lembrar que essas teorias nasceram dentro da necessidade do desenvolvimento do capitalismo.

É uma ideologia?

Apesar do capitalismo ter sua base na propriedade privada, que por sua vez é a base dos princípios éticos liberais, não significa que os dois são sinônimos, ou que isso prova que o primeiro é uma ideologia. Associam o capitalismo à produtividade, e realmente, acredita o autor, que pela progressão natural as trocas livres no mercado constituem parte essencial do sistema. Então, admitiremos que, além da defesa da propriedade privada, o sistema capitalista também se caracteriza pela busca de uma produtividade sempre maior (de certo modo parte do os próprios esquerdistas dizem). Porém, parte da Filosofia Liberal discorda desse ponto, pois há autores liberais que defendem que devemos produzir o bastante para sobrevivência.

O capitalismo não foi planejado por um grupo de intelectuais que incentivaram uma revolução para colocarem suas idéias em prática. Ele surgiu naturalmente, e todos, até os reis e nobres tiranos, acabaram aceitando-o. O modo de produção capitalista beneficia todas as pessoas, e elas notaram isso. Mesmo que ainda hoje em dia há pessoas que o criticam vorazmente, percebam que elas não abrem mão das benesses do capitalismo. Graças a esse sistema de produção pessoas pobres de alguns países vivem melhor que reis da Idade Média.

E a exploração?

Então, o que o autor quer dizer, é que não existe hoje exploração do empregador para com o empregado? Longe disso. Lógico que existe. Porém, não do modo como muitos imaginavam, pois o principal causador dessa exploração é o estado. Qualquer pessoa que tenha um pouco de conhecimento em economia entende que o que trava o desenvolvimento hoje de vários países são as barreiras ao livre-comércio, o que vem a questão principal: se os estados barram o livre-comércio, que é condição para um maior desenvolvimento, e que também é uma característica do sistema capitalista, por que culpam o mesmo e não os governos? Na verdade, a falta de capitalismo é que é o responsável pela pobreza em países como os africanos; pois se na África houvesse respeito à propriedade privada, livre-comércio, investimento em capital humano; enfim, o que o capitalismo pressupõe, não veríamos tanta miséria lá.

Graus de capitalismo?

Não sei o motivo de poucos perceberam, mas o capitalismo pode ter vários graus dentro de um mesmo país. Os setores mais livres são mais capitalistas. Por exemplo, o setor de calçados no Brasil é mais livre que o setor de petróleo, então o setor de calçados é mais capitalista que o setor de petróleo. Áreas com regulações maiores são entraves ao sistema capitalista. O setor de pães, menos regulado, é mais capitalista que o de telefonia, que é controlado de forma legal (segundo nossas leis) por empresários e governo.

Da Propriedade

Ética

Para Locke o direito à propriedade é igual para todos os seres humanos, de acordo com a vontade de Deus e a razão dos homens. Ou seja, ninguém ou nenhuma organização poderá se dizer detentora da propriedade dos demais. Não há como afirmar isso sem recorrer à uma ética universal, excluindo juízos morais de qualquer povo. A Ética está intimimamente ligada aos direitos dos homens, ela serve para orientar nossas leis mostrando o que é certo e errrado. E, se admitirmos que ninguém é superior à ninguém, diremos que a Ética não é particular, e sim coletiva, ou seja, todos são iguais em direitos.

Alguns afirmam que, por respeito à diversidade cultural, a ética não é absoluta, e sim relativa. Em primeiro lugar, há uma confusão de termos entre o que é "ético" e o que é "moral", pois a moralidade realmente pode mudar de uma sociedade para outra, porém, isso não exclui a existência de uma ética universal. Se aceitarmos que a ética é relativa, aceitaremos as mais diversas crueldades. Em segundo lugar, vamos partir do princípio que não existe uma Ética Universal:

a) Nenhuma cultura está errada.

b) Todas elas devem ser respeitadas.

Partindo disso, vamos imaginar uma cultura X de um certo país dividido em brancos, negros e mestiços. Na cultura X nós temos:

a) Superioridade racial branca.

b) Mestiços têm direitos reduzidos, sempre inferiores aos dos brancos.

c) Negros são escravos.

Partindo do princípio que não existe uma Ética Universal, concluímos: a cultura X deve ser respeitada.

Propriedade

De acordo com o esclarecimento acima, vimos que Locke defende que, eticamente, temos direito à propriedade. O termo "propriedade" nos últimos tempos tem sido desviado e usado como propaganda política de diversos partidos para alcançar o poder. Defender a propriedade é defender os ricos, a exploração, etc. Primeiro que se todos têm o direito à propriedade, então isso inclui os pobres. Além disso, sabemos que vários ricos (não todos, óbvio) usam o aparato estatal para aumentarem sua riqueza e poder, e para isso lançam sempre de mecanismos que invadem a propriedade dos mais pobres, ou seja, segundo Locke esses ricos devem ser punidos.

Mas o que realmente propriedade? Na minha turma da faculdade já ouvi um aluno perguntar: "Professor, Locke leva o direito de propriedade acima da vida, né?" Ouvindo isso, percebi claramente como as pessoas são contaminadas por falsas definições acerca do assunto. A vida é a principal propriedade do homem. Todos temos direito à usar nosso corpo como bem quisermos, e é daí que parte-se da lógica que o assassinato é errado eticamente.

O trabalho com o nosso corpo também se torna nossa propriedade. Se trabalhamos em troca de um salário, é nosso direito gastá-lo como bem entender, e ninguém poderá retirá-lo de nós, pois isso caracteriza o roubo (mais uma vez, usamos a lógica da ética universal). Se apropriamos uma terra onde não há nenhum dono, ela se torna nossa. Se um índio caça um animal e o mata, ele se torna sua propriedade. Se pegamos uma fruta de uma árvore que não esteja na propriedade de ninguém, ela se torna nossa.

Com isso, se deduz fácil que também podemos dar livremente o que quisermos para os outros. Se eu, por exemplo, quero uma fruta de uma árvore que está na propriedade de Pedro, ele pode muito bem dá-la para mim, transferindo-me sua propriedade sobre esse alimento. Isso se aplica também às trocas. Se eu quero trocar meu carro pela moto de Pedro, haverá transferência de propriedade. Se desejo dar 10 reais numa revista ao dono da banca, haverá uma troca de dinheiro por produto.

Vemos claramente que não há nenhuma exploração sobre os pobres no direito à propriedade. Pelo contrário, as idéias de Locke garantem aos mais necessitados o direito legítimo de protegerem suas vidas e trabalho contra os tiranos.

Estou de volta

Estive afastado durante um bom tempo do blog. Tive uns problemas pessoais e profissionais que não me deram tempo para atualizar aqui. Apesar de tudo ainda estar corrido, conseguirei postar aqui com mais frequência.

Organizei com amigos aqui da cidade (Caruaru-PE) um grupo de estudo de Filosofia. Cada membro vai indicar um texto por semana. Sendo assim, eu tive a idéia de indicar textos de autores liberais, e aproveitarei isso para atualizar o blog com mais frequência: toda semana colocarei aqui em discussão os pontos levados ao grupo. Será um tipo de "Curso sobre Liberalismo", porém, ainda acho o termo muito ousado, pois não me considero especialista no assunto.

Enfim, hoje ou amanhã estarei postando sobre o primeiro texto, que adianto que é o capítulo Da Propriedade, de John Locke.

Mercado Livre e Protecionismo: Quem Ganha e Quem Perde

O ministro brasileiro de relações internacionais disse que uma solução para a crise dos EUA é retomar as discussões para derrubar o protecionismo. Concordo inteiramente com ele. O comércio livre cria prosperidade e ajuda no combate à pobreza, além de ser eticamente correto. Porém, no lugar do Brasil e demais países tomarem unilateralmente essa medida, esperam uns pelos outros, o que, logicamente, não dará certo.

Os governos são pressionados por grupos econômicos para não liberarem o comércio interno, mas tentar fazer os outros países tomarem essa medida. A lógica é simples: com o mercado nacional fechado, eles não precisam concorrer com estrangeiros e, com isso, aumentam seus lucros. Por isso temos essa eterna briga política para ver quem cede mais.

O problema é que o maior prejudicado é a população, no geral. Somos obrigados a comprar produtos mais caros porque o governo não quer abolir as barreiras para empresas internacionais. Se, por exemplo, o Brasil possui 10 empresas que vendem o produto X pelo preço Y, seria melhor para a população se o comércio fosse aberto e o país passasse a ter mais empresas vendendo o mesmo produto, pois o preço Y iria cair. Quanto mais concorrência, menor o preço dos produtos, e consequentemente os mais pobres teriam mais acesso a bens que normalmente seria impossível de adquirir, e o resultado disso seria a elevação do nível de vida da população geral.

Porém, os governos não estão interessados no bem-estar da população. O que interessa é:

1) favorecer grandes grupos econômicos.
2)não perder certos poderes, como o de decidir sobre a economia do país.
3)manter-se no poder.

Portanto, é sempre melhor criar uma estrutura de propaganda política (medidas populistas, índices falsos) do que dar liberdade para os indivíduos. É mais seguro para manter o status quo.

Quando apresentamos esses argumentos, algumas pessoas dizem que o protecionismo é correto, pois visa defender a "indústria nacional" do "imperialismo estrangeiro". Primeiro que quem sempre ganha nessa idéia nacionalista são poucos: políticos e empresários dependentes do estado. Então, nem ética nem utilitariamente é viável defender o protecionismo. Segundo que se uma empresa que, por exemplo, fosse estrangeira e responsável por um serviço essencial, como energia elétrica, usasse artifícios para acabar com a concorrência seria punida ou até fechada. Isso acontece porque o comércio livre justamente garante a máxima eficiência das empresas, pois não podendo recorrer ao governo para salvá-las, teriam que fazer um bom serviço para os indivíduos.